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Documento Legal

Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso deste site e a relação entre a Wesley Fernandes Araujo 10144402629 e os visitantes ou clientes que solicitam seus serviços.

01

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site.

02

Descrição dos Serviços e Produtos

A empresa atua, principalmente, na coleta de resíduos não-perigosos (CNAE 3811-4/00), incluindo entulho de obras, restos de reforma e demolições de pequeno e médio porte, e, secundariamente, no comércio varejista de materiais de construção em geral. As informações veiculadas neste site têm caráter institucional e informativo sobre essas atividades.

03

Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não empregando o formulário de contato ou o e-mail institucional para fins fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros. A empresa reserva-se o direito de não responder a solicitações que considerar abusivas ou incompatíveis com sua atividade.

04

Propriedade Intelectual

Todos os textos, elementos visuais, ícones e a estrutura deste site são de propriedade da Wesley Fernandes Araujo 10144402629, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.

05

Preços e Informações

Eventuais valores, prazos ou condições mencionados em contato direto têm caráter informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, sendo confirmados individualmente no momento do orçamento ou contratação do serviço.

06

Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site, erros de digitação ou interpretações equivocadas de conteúdo informativo, empenhando-se, contudo, em manter as informações atualizadas e precisas.

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Links de Terceiros

Este site pode eventualmente referenciar conteúdos externos. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, política de privacidade ou práticas de sites de terceiros eventualmente acessados a partir de links aqui disponibilizados.

08

Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), parte integrante destes Termos de Uso.

09

Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a critério da empresa, para refletir mudanças em suas atividades ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

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Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail oficial: pan26022525@gmail.com.